QUANTO VALE SEUS DADOS PESSOAIS?

Qual o valor dos seus dados? Quanto vale saber tudo que você faz diariamente? E se tivéssemos códigos de barra em nosso corpo, ou chips implantados comunicando tudo que fazemos, em plena estratégia de rastreio? Onde vamos? O que comemos? O que gostamos? De quem gostamos? Bem a maioria dessas informações nós já repassamos de forma gratuita, e sem perceber ou ganhar um só centavo por isso?

Tente imaginar diariamente quando você caminha com o seu celular, ele segue procurando sinais de wi-fi, e com isso vai registrando seu trajeto com a identificação do seu IP, exato inúmeras empresas sabem diariamente por onde você anda, por quanto tempo fica e com que rotina, tudo isso sem ter lhe pedido, tudo pelo simples fato da configuração do seu celular e devido aos inúmeros convênios comerciais estabelecidos entre operadoras e empresas que distribuem “gratuitamente “o sinal de wi-fi e onde algum dia você já se cadastrou.

E se você pudesse vender todos esses dados pessoais? Ou escolher quais dados quer vender?

Scott McNealy, fundador da Sun Microsystems, fabricante de computadores pessoais e semicondutores e software no Vale do Silício nos anos 1980 e 1990, em recente entrevista foi categórico: “Você não tem privacidade. Supere”. “As companhias se tornaram tão grandes que influenciam o dia a dia das pessoas”, para ele há “excesso de poder” para poucas empresas no mercado de tecnologia.

Se toda essa informação faz parte dos nossos bens digitais de que forma podemos faturar sobre isso?

A consolidação e unificação dessa base de dados para o controle do cidadão deve ser o primeiro passo, junto com o registro de movimentação de nossos dados. Quem fala de você e trata seus dados nesse instante?

Vejamos no setor público onde o progresso nessa área é sempre positivo, uma vez que o acesso às informações do setor público é um elemento valioso de apoio ao tráfego comercial e, com ele, ao crescimento econômico. O reaproveitamento dos dados tratados pela Administração contribui, sem dúvida, para melhorar o funcionamento do mercado, disponibilizando à iniciativa privada uma ferramenta de grande valor para identificar, antecipadamente, as tendências e necessidades do momento e, assim, poder cobri-los de forma ágil e eficiente. De fato, o acesso a esses dados permite que os operadores econômicos façam um diagnóstico precoce e mais preciso da situação nos setores e mercados em que atuam em tempo real. Isso facilita a tomada de decisão com base em informações atualizadas o mais completas possível, o que, por sua vez, contribui para uma alocação eficiente de recursos e resulta em uma melhor oferta de produtos e serviços ao público em geral, porém respeitando a sua privacidade e estabelecendo uma via de duas mãos entre quem trata e quem é o ono dos dados.

Nesse sentido, as mudanças introduzidas pelas novas regulamentações são, um bom início uma vez que parte delas , resultam em facilitar o acesso em tempo real aos dados dinâmicos tratados pela Administração, por meio de meios técnicos adequados, e na especificação e desenvolvimento dos dados aos quais esse acesso deve ser permitido.

É evidente que quando necessário, os órgãos do setor público devem fornecer dados por meios eletrônicos, em formatos abertos, legíveis, acessíveis, fáceis de localizar e reutilizáveis juntamente com seus metadados. Além dessas notáveis melhorias nas condições de reutilização das informações da Administração, amplia-se o catálogo de valiosos dados públicos para reutilização, inclusive como novidade para as empresas públicas. E especifica-se a definição daqueles considerados como “dados de alto valor”, que está vinculado à sua capacidade de gerar benefícios socioeconômicos e favorecer um grande número de usuários, com especial atenção às OMS, uma herança desses tempos pandêmicos

Sem dúvida, essas novidades representam melhorias muito relevantes na matéria, uma vez que proporcionam concretude e um quadro de ação prática ajustado à realidade atual, elementos essenciais para que o reaproveitamento de dados do setor público possa, efetivamente, agregar valor à sociedade.

No entanto quem trata e por qual razão? Quando voc6e é comunicado desse tratamento e de que forma e constância?

Obviamente, nem todas as informações mantidas por esses órgãos podem ser compartilhadas, mas não é compreendida, em nossa opinião, uma restrição geral, sem exceções ou nuances. Não contestamos a natureza reservada (e, portanto, não suscetíveis ao acesso) dos dados próprios pessoais dos indivíduos que essas administrações possuem em sua posse para o exercício de sua função de coleta. No entanto, entendemos que, por exemplo, os dados brutos – ou, caso contrário, com o maior nível possível de desagregação – que sejam obtidos como resultado dos acordos periódicos de impostos e contribuições feitas pelas empresas espanholas devem ser acessíveis.

Esse tipo de dados representa o conceito de dados dinâmicos (devido à sua atualização periódica) e de alto valor, e sua reutilização teria um impacto positivo indubitável no tecido empresarial.

A possibilidade de acesso a essas informações, com adequadas salvaguardas de confidencialidade e proteção de dados, estaria em conformidade com as normas propostas pela diretiva, e contribuiria para o desenvolvimento de nossa economia.

Mas em que pese a importância desse compartilhamento para maior eficiência, Quantas empresas já lhe perguntaram se você quer vender seus dados? Quanto dos seus dados produzidos em cookies e em formulários foram coletados e revendidos sem que você recebesse absolutamente nada por isso?

Como usuários, o que devemos fazer é simplesmente usar um dedo: tanto para clicar e negar a essas empresas a possibilidade de nos seguir e nos espionar, e para enfrentá-los e explicar-lhes o que pensamos de seus abusos.

Mas se todo esse dado coletado por essas empresas fosse centralizado e pudéssemos vende-los?

No final de janeiro, um artigo de Bruno Romani falava sobre uma Startup que quer centralizar venda de dados pessoais, através da criação de uma carteira digital.

Afinal “Fundada em 2015, na Califórnia, EUA, pelo colombiano Santiago Ortiz e pelos brasileiros Alberto Blumenstein e André Vellozo, a empresa quer que as pessoas tenham controle para monetizar as próprias informações.

A empresa trabalha em uma “carteira digital de dados” (chamada de dWallet), na qual as informações podem ser negociadas com empresas. A tese é de que isso daria ao indivíduo o poder de obter informações coletadas pelo Facebook, e vendê-las para terceiros.

Em um exemplo dado pela startup, um bebê recém-nascido poderia alimentar a própria poupança com os dados gerados ao longo da vida, chegando à idade adulta com informações armazenadas completas o suficientes para quitar um curso em uma faculdade privada. Não há precificação exata ainda, mas a DrumWave acredita que o mercado ditará os valores com base no perfil do consumidor e do que as empresas irão oferecer pelos dados. A startup prevê que esse mercado valerá cerca de US$ 1,8 trilhão.

A Web 3.0 é um formato em discussão no Vale do Silício e tem apoiadores como Tim Berners-Lee, o criador do protocolo da Web 1.0 e “pai da web”.

Por outro lado, Elon Musk, fundador da Tesla, e Jack Dorsey, cofundador do Twitter, já criticaram o modelo.

A ideia de monetização direta dos dados, porém, enfrentará obstáculos. “Existem impedimentos para transformar o dado em mercadoria”, explica Rafael Zanatta, diretor executivo da Data Privacy Brasil. “O primeiro é a decisão do Supremo Tribunal Federal em um caso do IBGE, de 2020, que diz que a proteção de dados pessoais deriva dos direitos da personalidade, o que, segundo o Código Civil, significa que esses não são recursos alienáveis”.

O segundo impedimento estaria na Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD), que diz as informações são um direito fundamental atrelado à personalidade. Tanto para o STF quanto para a LGPD, os dados pessoais estão mais próximos a um órgão do corpo humano, que não pode ser explorado comercialmente, do que a um bem de consumo. Para contornar isso, o pré-candidato do Novo, por exemplo, pretende propor uma legislação, batizada, por ora, de “Lei Geral de Empoderamento de Dados”.

Logo pense os milhares de dados seus armazenados em suas redes sociais, quanto de você eles falam?

O uso dos dados e a quebra da nossa privacidade, lança um novo desafio aos padrões éticos, o qual as ferramentas jurídicas da LGPD e o RGPD na Europa, tentam estabelecer limites, aliados as ações indenizatórias.

Vivemos em um mundo onde os padrões éticos das empresas caíram bem abaixo dos mínimos razoáveis e é preciso refundar esses padrões subindo a régua de corte, pois o lucro não pode servir de justificativa para tudo.

Um ambiente sem marcos regulatórios claros, criado pelas próprias empresas em que a mitigação de ser construído praticamente em tempo real, poderia existir como resultado de sua própria atividade, mas em que a irresponsabilidade de muitas dessas empresas está sendo completamente brutal e selvagem.

Um mundo em que os usuários têm mais controle sobre o que as empresas sabem sobre eles, sobre se seus movimentos e interesses são espionados a cada momento, é decididamente um mundo melhor.

O modelo do Facebook continua sendo o que gerencia o usuário, que obtém mais dados de suas ações. Desde sua origem como uma rede social voltada para a comunicação entre as pessoas, o Facebook evoluiu para um modelo de captura de cota de usuários, tentando fazer com que esse usuário passe o máximo de tempo possível na rede social e faça nela o máximo de coisas possível. Quando você consome notícias dentro do Facebook, você está dando à empresa um perfil de informação muito rico sobre os tópicos que você está interessado, e permitindo uma gestão publicitária supostamente melhor direcionada e cada vez mais lucrativa. Para a empresa, também é uma situação ideal, pois significa conhecer mais sobre os tópicos que são suscetíveis a polarizar ou influenciar o usuário (em gradientes construídos com suas reações, do tipo “leia” versus “lê e comenta”, “lê e reage com um ícone” ou “lê e compartilha”), algo que pode ser extremamente valioso para questões como campanhas eleitorais.

No caso de um aviso do seu smartphone pedindo que você decida entre “Permitir rastreamento” ou “Peça ao aplicativo para não rastrear” seu identificador de publicidade (IDFA), é mais do que possível que o número de usuários que optam por permitir esse rastreamento entre em colapso, o que leva o Facebook não só a reclamar sobre isso, mas também a denunciar o controle da Apple sobre seus dispositivos ou mesmo a considerar desistir do uso do ID de publicidade da Apple ou não apoiar campanhas que incluem usuários que atualizaram o sistema operacional de seus iPhones.

Antes, as empresas costumavam informar sobre a coleta de tais dados nos contratos virtuais, o que acabava passando despercebido pela maioria. Com o novo formato, o usuário passará a receber uma caixa de diálogo pop-up padrão com a pergunta se desejam ou não autorizar o rastreamento. Em alguns casos, pode ser necessária a autorização parcial do rastreio, somente durante o uso, por exemplo.

Todos os aplicativos disponibilizados na App Store estão sujeitos às regras impostas pela gestora.

Em sua nova política, a Apple descreve o que fazer e o que não fazer sobre a mensagem de alerta exibida aos utilizadores. Cada aplicativo terá autonomia para escolher o texto que explique por que o rastreamento é necessário, mas este deve ser objetivo e ir direto ao ponto.

Afinal como poderemos vender nossos dados e ter um controle de todos que tratam ele?

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