PUTIN, BOLSONARO E ESPIONAGEM

A visita do presidente brasileiro a Rússia, com direito a cinco testes de Covid-19 e homenagem ao soldado soviético, com direito a foto com Putin, um comunista da ex-KGB, já seria suficientemente cômica se não fosse trágico, mas como contradição pouca é bobagem, a viagem ainda rendeu a assinatura da intenção de um acordo para proteção mútua de informações “delicadas”.

Isso mesmo, ambos se comprometeram a proteger o sigilo das informações “classificadas” esse é o termo técnico, justamente com um ex-expião da KGB, e tudo ocorre na semana em que Didier Reynders, comissário de Justiça da União Europeia, declarou que:

“Qualquer tentativa dos serviços de segurança nacional de acessar ilegalmente os dados de indivíduos, sejam advogados, jornalistas, promotores, ativistas da sociedade civil ou opositores políticos, é completamente inaceitável”.

A Comissão Europeia (CE) condenou todas as formas de interceptação ilegal dos sistemas de comunicação dos usuários europeus, no contexto do escândalo de espionagem da Pegasus, e afirmou que a segurança nacional não pode constituir um “cheque em branco” por não respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos.

Para União Europeia (UE), a mídia e os membros da oposição política devem trabalhar livre e independentemente sem medo de represálias, porque, em sua opinião, ambos são “cruciais” para a democracia.

Embora as competências sobre segurança nacional recaiam sobre os Estados-Membros, eles não estão isentos da legislação europeia simplesmente porque afirmam agir no interesse da proteção do Estado. Afinal só porque uma medida é apresentada como ligada à segurança nacional não significa que tudo seja permitido.

Para o comissário, os países da UE podem utilizar novas tecnologias, que, em sua opinião, desempenham um papel “essencial” para as forças policiais e judiciárias, mas desde que sejam utilizadas de forma “proporcional” e de acordo com a lei.

O Tribunal de Justiça da União Europeia repetiu essa questão repetidamente. De acordo com a jurisprudência, os Estados-Membros devem justificar suas medidas, monitorar seus serviços de segurança e garantir que os direitos fundamentais relativos à privacidade e à proteção de dados pessoais sejam respeitados.

No ano passado, segundo a Microsoft, no final do mês de outubro, a principal agência de inteligência russa lançou uma nova campanha para se infiltrar em milhares de redes de computadores do governo dos EUA, de empresas e de institutos de pesquisa e pensamento, ou seja dados estratégicos.

Lembro que a palavra “espionagem” vem da palavra francesa espionner, que significa “espionar”, e do italiano clássico spione. A palavra spy é originária de várias palavras antigas significando “olhar e observar”, como no latim specere.

Bem, espionagem é o nome que se dá ao ato de colher clandestinamente informações sigilosas de posse de um governo, entidade ou indivíduo sem a permissão do titular da informação. Trata-se de uma prática ilegal e punível por lei, desde a antiguidade. Desde a antiguidade. Os assírios mantinham de Polícia Secreta chamada de “Olho do Rei”, homens que viajavam sob disfarce fazendo amizades, estabelecendo contatos e se misturando à população. Os persas não apenas aprenderam este método como o copiaram.

No Extremo Oriente o ato de “espiar”, ou seja, observar sem ser notado, no clássico Arte da Guerra. Ali, Sun Tzu lá encontramos: “Se um soberano iluminado e seu comandante obtêm a vitória sempre que entram em combate e alcançam feitos extraordinários, é porque eles detêm o conhecimento prévio e podem antever o desenrolar de uma guerra”.

Avançando um pouco, as duas guerras mundiais ampliaram as demandas tecnológicas acerca do trabalho de coleta de dados, e envolveu trabalhos intensos de infiltração, recrutamento de informantes e fomento de conflitos irregulares atrás das linhas inimigas. E posteriormente a “Guerra Fria”, deu outros tons, e claro que com tanta tecnologia disponível, seria natural que a espionagem tivesse um novo capítulo principalmente sob o comando de Putin.

Recentemente, ao examinar arquivos antigos da Stasi, foi encontrada a passagem do atual presidente da Rússia, que naquela época atuava como espião soviético. Ainda quando a Alemanha era dividida entre os soviéticos e os capitalistas.

Na época, Putin estava ligado ao Comitê de Segurança da União Soviética, o KGB. Em uma análise da cooperação entre a Stasi e o KGB, o documento com a foto e a assinatura dele veio à tona. Putin era um oficial da KGB em Dresden até dezembro de 1989, quando estava na faixa dos 30 anos. Em entrevista a TV estatal russa, no ano passado, ele disse que suas ações envolviam coleta ilegal de informações e ainda acrescentou que “os espiões da KGB eram pessoas com qualidades especiais, convicções especiais e um tipo especial de personagem”.

Com o documento era possível que Putin acessasse livremente os escritórios da polícia secreta, e ainda facilitava o recrutamento de novos agentes, segundo declarou o Konrad Felber, chefe da

Agência de Arquivos da Stasi, ao jornal alemão Bild.

Mais do que espionar, hábito que Putin trouxe da velha União Soviética, Moscou hoje fortalece seu programa de censura, pois nesse momento Moscou bloqueia ou reduz velocidade de sites críticos, se apoia em seu regulador de internet para controlar os serviços de telecomunicações de 120 milhões de usuários.

Claro que para o nosso presidente, tudo vale para sair do ostracismo internacional em que ele nos meteu.

(Artigo publicado no site www.mistobrasilia.com, em 17 de fevereiro de 2022.)

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