O LOBO-GUARÁ E O FIM DOS CARTÕES

Quem quer dinheiro? Quem quer dinheiro? Perguntava Silvio Santos em seu famoso programa de auditório, as pessoas pulavam e se jogavam na direção das notas que eram arremessadas feito aviãozinho de papel, num espetáculo plástico da importância do cada vez mais escasso dinheiro de papel.

Em que pese a discutível criação da nota de R$ 200,00, que além de uma justa homenagem ao Lobo Guará, o maior canídeo da América do Sul, qual seria a necessidade? O Banco Central, caminha em sentido contrário do mundo, onde se consolida a menor circulação de papel-moeda e maior utilização de meios digitais para transações financeiras, acabou por anunciar a nova moeda e é óbvio que imprimir um novo papel, com um novo homenageado e um presidente para assinar, parece ser uma fixação de muitos homens públicos, o que é completamente desnecessário.

Não temos dúvida de que a migração da circulação de papel para meios digitais oferta maior controle para as autoridades e dessa maneira colabora com o melhor acompanhamento sobre as transações, ajudando assim a coibir crimes que se valem do sistema financeiro, como sonegação fiscal, corrupção e narcotráfico, notadamente a lavagem de dinheiro, tão divulgada nos meios noticiosos.

Curiosamente o BC deixa também de escutar os apelos da sociedade civil, que por ofício, já no ano passado, solicitaram a retirada de circulação da nota de R$ 100,00 a fim de ajudar a coibir a corrupção, o tráfico e a lavagem de dinheiro, como dissemos. Ao mesmo tempo o Banco Central acelera o lançamento do PIX, com o propósito de acelerar e dar mais eficiência ao sistema financeiro, que deve ampliar consideravelmente o atendimento e a capilaridade do sistema financeiro, fechando agências bancárias e permitindo que muitos estabelecimentos comerciais possam fazer funções que diminuem a ida nos bancos. Para o Banco Central, o baixo custo para o consumidor é uma questão central do PIX, uma vez a iniciativa busca um meio de pagamento acessível para quem paga e para quem recebe.
Para entender o PIX, ele consolida os pagamentos instantâneos que são as transferências monetárias eletrônicas na qual a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o usuário recebedor ocorre em tempo real e cujo serviço está disponível durante 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias no ano. Assim, as transferências ocorrem diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor, sem a necessidade de intermediários, o que vai dentro do projetado propiciar menores custos de transação.

A previsão é que o PIX entre em operação a partir de novembro de 2020. Destacamos também que além de aumentar a velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos e recebidos, o BC acredita que ele tenha o potencial de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado, aumentando a segurança e aprimorando a experiência dos clientes, com isso se promove assim a inclusão financeira, ao mesmo tempo que se preenche uma série de lacunas existentes na cesta de instrumentos de pagamentos disponíveis atualmente à população.

O BC para aprofundar criou o Fórum para assuntos relacionados a pagamentos instantâneos no âmbito do SPB (Fórum PI), que tem a participação de 220 instituições do sistema.

Foi em agosto de 2019, que o BC atualizou os requisitos fundamentais para o ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro, por meio do Comunicado n° 34.085. Assim, o ecossistema de pagamentos instantâneos está desenhado para ter as seguintes participações: arranjo aberto instituído pelo BC (PIX), pelos prestadores de serviços de pagamento participantes do arranjo (instituições financeiras e instituições de pagamento), pela plataforma única que fará a liquidação das transações realizadas entre diferentes instituições participantes (SPI) e pelo diretório de identificadores de contas transacionais que armazenará as informações das chaves ou apelidos que servem para identificar as contas dos usuários recebedores (DICT). As ações pretendem fazer com que esse novo meio de pagamento seja ofertado aos clientes finais, pagadores e recebedores, aumentando as alternativas de escolha da população. Logo, a existência de uma marca única é imprescindível para que os usuários (pagadores e recebedores) identifiquem esse novo meio de realizar pagamentos e transferências de uma forma clara e inequívoca. A identidade visual facilitará o entendimento e a adoção do instrumento. As marcas individuais que representam cada um dos prestadores de serviços de pagamento (instituições financeiras e de pagamento) poderão ser dispostas juntamente com a marca PIX, na forma e nas condições que serão oportunamente divulgadas no regulamento do PIX e documentos anexos.

Todas as instituições que sejam participantes diretas do SPI também deverão acessar o DICT de forma direta. Assim, do ponto de vista dos usuários recebedores, espera-se que a diminuição do número de intermediários na cadeia de pagamentos leve a um custo de aceitação menor que os demais meios eletrônicos.

Além do menor custo, a disponibilização imediata dos recursos otimizará a gestão do fluxo de caixa dos usuários recebedores, o que tenderá a reduzir sua necessidade de crédito. Outro benefício é a facilidade de automatização e de conciliação dos pagamentos.

As informações agregadas, que cursarão junto com a ordem de pagamento, permitirão o desenvolvimento de soluções tecnológicas que integrem os sistemas dos usuários recebedores, notadamente empresas, automatizando, facilitando e dando mais agilidade aos processos, o que são ao menos previsões do Banco Central.

Esse espanto também é compartilhado por Gustavo Franco em recente artigo no Estadão, “Outro assunto, bem mais importante, e que não passou desapercebido, é o se devem existir cédulas de grandes denominações como a de 200, e mesmo a de 100. É verdade que, ao câmbio de R$ 5,5, essas cédulas valem pouco em dólares, 36,36 e 18,18 respectivamente. Porém, não se pode esquecer que temos uma renda per capita entre 4 e 5 vezes menor que a dos EUA, portanto, a distância econômica entre uma nota de 100 e a renda média, na moeda local, é da mesma ordem de grandeza nos EUA e no Brasil.

Bem, muita gente nos EUA acha que a cédula de 100 dólares não devia existir, e as razões têm a ver com uma conta de 2015, já famosa (feita por Kenneth Rogoff e que se transformou em um livro muito vendido (1)), que mostra que há em circulação uma quantidade gigante de papel moeda correspondente a algo como US$ 4.200 por pessoa (incluindo crianças) e 78% desse valor seria mantido em cédulas de 100. Logo pergunta Gustavo Franco: Onde estão todas essas cédulas de 100 que as pessoas comuns não veem?

A conclusão foi que essas cédulas estão concentradas no mundo da informalidade, ou do crime e/ou fora dos EUA, daí o desejo de sumir com as notas de grandes denominações.”

Ainda destacando a importância sobre o controle de circulação, “O panorama era parecido na Europa, onde existem cédulas de 500, 200 e 100 euros, sendo que uma pesquisa do BCE com usuários mostrava que 56% da amostra nunca tinha visto a cédula de 500, apelidada, significativamente, de “bin-laden”, e que deixou de ser fabricada em 2019 (mas não foi recolhida ou desmonetizada). Juntas, as cédulas de 500, 200 e 100 ainda representam pouco menos da metade do valor do dinheiro em circulação na Europa, situação que poderá perdurar vários anos a julgar pelo que se passou com a cédula de 1.000 dólares canadenses, de fabricação interrompida em 2000, mas até hoje encontrada no eBay, mas sobretudo em apreensões de dinheiro de criminosos.”

É evidente que o mesmo raciocínio serve para o Brasil e novamente me socorro dos números de Gustavo Franco “Tomando julho de 2019 como base, o papel moeda em circulação valia R$ 231 bilhões e a população era de 210,1 milhões. Portanto, tínhamos algo como R$ 1.098,7 per capita (incluindo crianças) em cédulas, sendo que cerca de metade seria em notas de 100 (cerca 90% em cédulas de 50 e 100), ou seja, muito parecido com os EUA, muitas cédulas grandes que as pessoas comuns não utilizam. Você diria, leitor, que todo brasileiro carrega consigo, ou guarda em casa, ao menos cinco notas de 100?”

Ou seja, onde está o dinheiro?

Muito do dinheiro de hoje está nos cartões de débito e crédito, que nos últimos anos ampliaram seu uso substancialmente. Pois para referência no fim do ano passado, havia 123 milhões de cartões de crédito e 132 milhões de cartões de débito ativos, representando aumento de 18% e de 14%, respectivamente, em relação a 2018.

Em número de transações o aumento foi de 33% com cartões de crédito e de 20% com os de débito. Segundo o BC, o percentual de transações não presenciais com cartões, tanto de débito quanto de crédito, continua aumentando e representa 1,6% do volume de transações com débito e 24,3% das operações com crédito.

Nesse momento os cartões tomam outro formato, eles estão no celular, nos relógios e em diversos e novos dispositivos eletrônicos, desenhando uma trajetória irreversível onde o cartão de plástico deve desaparecer em menos de 5 anos e por certo o dinheiro de papel continuará em prazo mais longo para uso das camadas menos favorecidas.

O avanço do Internet Banking e do Mobile Banking também é destacado pelo Banco Central, visto que as transações seguem em tendência de alta, com aumento de 4% e de 17%, respectivamente, em relação a 2018 e corresponderam a 76% do total de transações realizadas em 2019. O número de terminais de autoatendimento em operação, por sua vez, reduziu-se em cerca de 3%, encerrando 2019 em 171.284 terminais. Essa realidade será modificada pelo PIX e pelo Open banking, onde o novo dinheiro poderá fluir apenas pelo registro biométrico.

Um mundo em revolução e que deve e precisa representar um custo menor do dinheiro para os brasileiros como forma de ampliação da inserção e regularização das pessoas.

1 comentário em “O LOBO-GUARÁ E O FIM DOS CARTÕES”

  1. A questão do Pix os Bancos estão em fase de questionar o cliente se deseja aderir ou não. Ouvi falar que não e seguro está transação. Falta confiabilidade da transação, aumentando a possibilidade de fraude na internet. Só repassando os comentários que tenho ouvido….

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