O Direito a Vida, é provavelmente a base de todo sistema legal do mundo civilizado, seja na defesa da igualdade nas primeiras e necessárias codificações,… Continue a ler »TECNOLOGIA, DIREITO A VIDA E O DIREITO A EXTENSÃO DA VIDA
Qual seria o limite no uso da Inteligência Artificial em composições musicais? Com o evidente crescimento, na medida que mais criadores buscam ferramentas que inspirem… Continue a ler »SPOTIFY, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DIREITOS DO AUTOR
Desde 2003 tramitam no Congresso Nacional diversas propostas de reforma tributária, logo todo profissional do Direito Tributário, pode nas duas últimas décadas se debruçar sobre… Continue a ler »REFORMA TRIBUTÁRIA, NO COMBATE A DESIGUALDADE
A Lei de Inovação e Educação Conectada é um poderoso instrumento de combate a desigualdade e gerador de novas oportunidades. É preciso ir além da… Continue a ler »LEI DE INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO CONECTADA E O COMBATE A DESIGUALDADE
A punição a Meta por exercício de posição dominante, em prejuízo a livre concorrência, é mais um capítulo do enfrentamento as Big Techs e o… Continue a ler »BIG TECHS E O PODER DO OLIGOPÓLIO
Nos próximos dias o Brasil terá o seu primeiro diploma normativo regulamentando os criptoativos, um primeiro passo na regulação desse universo de ativos intangíveis. Conceitualmente… Continue a ler »COMO SERÁ A REGULAMENTAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS NO BRASIL?
Qual o limite legal para ciência no registro de vontades e pensamentos? Se tudo ocorrer como previsto, a FDA deve aprovar nos próximos meses (o… Continue a ler »IMPLANTAÇÃO DE CHIPS NO CÉREBRO E OS NOSSOS NEURODIREITOS
Como os grandes conglomerados a monarquia faz seu planejamento sucessório, e tem uma carga tributária menor, ao contrário de nós plebeus. A morte da Rainha… Continue a ler »REI CHARLES III NÃO PAGA IMPOSTO SOBRE HERANÇA, JÁ OS PLEBLEUS PAGAM
A ausência de um sistema eficiente, depurador das Fake News contribuiu para o derretimento da credibilidade das redes sociais, e com tanta notícia biliar elas… Continue a ler »COMPLIANCE E O DERRETIMENTO DAS REDES SOCIAIS
Em ano eleitoral de discursos inflamados e eleitores que se comportam como fiéis radicais é importante conhecer dos diplomas legais que tipificam como crime as… Continue a ler »REDES SOCIAIS, E O CRIME DE ATENTADO A DEMOCRACIA