A CHINA REGULANDO SUAS PLATAFORMAS

Nos últimos meios os meios noticiosos, exemplificam o que é a “China Sendo China”, quando o gigante asiático fortalece a regulação em atividades estratégicas relacionadas à tecnologia.

Recentemente a China lançou um plano de cinco anos para fortalecer a regulação em setores estratégicos como tecnologia e saúde. Em um movimento de Pequim para reafirmar a supremacia do Partido Comunista sobre a segunda maior economia do mundo.

O Comitê Central do partido e o Conselho de Estado divulgaram conjuntamente um documento político na última quarta, que aumentará a legislação governamental e criará um ambiente regulatório moderno para “atender às crescentes demandas das pessoas para levar uma boa vida”.

Se no início as plataformas chinesas andaram soltas, sem nenhuma intervenção estatal, o tom mudou e agora o governo de Pequim, identifica inúmeros riscos econômicos e políticos de grandes plataformas representarem parte significativa da economia e estarem no mercado sem quase nenhuma regulação.

A divulgação do plano segue uma série de medidas regulatórias que surpreenderam investidores em empresas chinesas e reduziram as avaliações de alguns dos maiores grupos tecnológicos do país em dezenas de bilhões de dólares.

O documento demorado parece ser um guia na extensão e duração da revisão regulatória de Pequim, embora não contenha uma lista de instruções ou medidas específicas, o que por certo identifica uma tendencia que deve ser ampliada.

O documento destaca que há uma “necessidade urgente” de legislação adicional para regular os setores de tecnologia e educação e resolver questões antitruste essenciais para melhorar a vida das pessoas.

Os políticos querem resolver e resolver problemas sociais de forma eficaz e eficiente para garantir a equidade social, a justiça, a igualdade e a segurança nacional, bem como para evitar riscos.”

Vários órgãos reguladores chineses lançaram nas últimas semanas uma ampla gama de regras para colocar limites a vários setores e empresas em nome da proteção da segurança nacional e da estabilidade social. 

O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação publicou nesta quinta-feira uma versão final de suas diretrizes para carros inteligentes. As regras exigem que as empresas que desejam exportar dados de usuários ou veículos sejam submetidas primeiro a uma análise de segurança de dados pelos reguladores. A aprovação das autoridades também será necessária antes de atualizar o software de condução autônoma dos veículos.

A Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China também revelou um plano para reformar o setor de seguros de internet do país. Empresas e intermediários do setor foram ordenados a corrigir uma série de questões, como práticas de segurança de dados do cliente, marketing e taxas. A comissão afirmou que o plano é um passo político importante e que intensificará as inspeções.

Certamente haverá duas grandes categorias de reformas: controle da informação e “diretrizes para a prosperidade comum”, ou formas de “cuidar dos interesses das pessoas de classe média como consumidores e como trabalhadores”.

As mais recentes sanções do governo, a várias das suas maiores, da Tencent ao Alibaba, até a DiDi, reflete as tensões regulatórias até então invisíveis, pelo menos, em relação às empresas criadas na China, pois é bom lembrar que as empresas estrangeiras já estavam sujeitas a requisitos muito fortes para operar, que o diga o Facebook.

Para muitos observadores políticos, o furor regulatório do governo chinês, está relacionado, com as evidências de que essas empresas, juntamente com algumas outras, como as que operam no setor educacional, estavam se comportando de forma “excessivamente capitalista”, com ações claramente focadas na aquisição de um poder monopólio capaz de controlar sua indústria, ou com evidências de desenvolvimentos que pareciam minar o acesso a bens entendidos como livre acesso por um governo supostamente comunista, afinal lá o único monopólio possível é do PCC.

Uma coisa é o enorme mercado interno prometer grandes lucros e até mesmo, como no caso da ByteDance, podemos falar sobre expansões internacionais muito bem sucedidas, e outra para alguém gostar de ver seu dinheiro desaparecer simplesmente porque alguém no governo acordou com o pé esquerdo.

Os chineses, estão mantendo a sua preferência pelo hardware e componentes, estando disposto a fazer qualquer coisa para obter tecnologia que lhe permita superar seu déficit no mundo dos chips, onde a liderança é de Taiwan, para desespero dos chineses.

Um artigo interessante da Bloomberg pergunta se a enorme ofensiva do governo chinês contra suas empresas mais conhecidas no exterior, que inclui o duras penas para personagens conhecidos como Jack Ma, não poderia representar um risco muito alto para o seu futuro?

Nesse momento não há evidências, além da Huawei, de que os grandes conglomerados industriais chineses são capazes de subir ao nível dos concorrentes ocidentais, sul-coreanos ou taiwaneses mais de ponta.

Poderia o governo chinês estar cometendo um grande erro em prejudicar significativamente sua indústria de software e mídias sociais, a ponto de minar a confiança que os grandes fundos de investimento passaram a ter neles, em troca de apostar em uma indústria de hardware cuja falta de liderança não parece vir tanto da falta de investimento público, mas de outros fatores?

Estariam os chineses no caminho errado, ou se trata apenas de um freio de arrumação pra mostrar como a banda toca na China?

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